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SEÇÃO 1 - RECOLHA DE INFORMAÇÕES

Sempre que for necessário a recolha de informação pessoal para a aquisição de produtos da Loja Online, a utilização dessa mesma informação será efetuada no cumprimento da legislação aplicável à Política de Proteção de Dados imposta pela CNPD (Comissão Nacional da Proteção de Dados, de acordo com o Decreto de Lei nº 67/98 de 26 de Outubro), de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

Toda a informação recolhida é cedida de forma voluntária seja via website, formulários online, questionários, newsletter, promoções de serviços e/ou passatempos. A OBM | Orquestra de Bandolins da Madeira recolhe dados pessoais, tais como nomes, moradas, e-mails, números de telefone, endereço IP, dados demográficos e sobre estilos de vida para os fins que adiante se encontram indicados. A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a OBM | Orquestra de Bandolins da Madeira, representada pela sua equipa informática que, de forma segura, agruparão toda a informação e, depois, são reunidas.

SEÇÃO 2 - CONSENTIMENTO

Quando fornece as suas informações pessoais para completar uma transação, verificar o seu cartão de crédito, fazer um pedido, entregar uma entrega ou devolver uma compra, concorda com a recolha e uso das informações pessoais apenas para esses fins específicos.

Se requsitarmos as suas informações pessoais para uma razão secundária, como marketing, será requisitado um novo consentimento.

SEÇÃO 3 - Utilização da Informação Recolhida

A OBM | Orquestra de Bandolins da Madeira compromete-se a cumprir as normas de tratamento de dados pessoais em vigor em Portugal.

A informação obtida poderá ser utilizada pela OBM | Orquestra de Bandolins da Madeira, para te enviar informação sobre a cultura portuguesa, captar informações de caráter geral de forma a entender o perfil dos utilizadores, e com isso adaptar o que a OBM | Orquestra de Bandolins da Madeira faz aos seus utilizadores e leitores.

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a uso da OBM | Orquestra de Bandolins da Madeira, por forma a dar seguimento aos pedidos efetuados através desta página web, sendo garantida a privacidade e proteção dos dados dos utilizadores.

A OBM | Orquestra de Bandolins da Madeira pode ceder a informação pessoal do utilizador a outras empresas, tais como transportadoras, quando necessitar de o fazer para lhe fornecer um produto ou serviço, sendo garantido que apenas é partilhada a informação mínima necessária para a satisfação do pedido.

SEÇÃO 4 - Direito de Aceso, Retificação, Cancelamento e Oposição

Em conformidade com o disposto na Lei nº 67/98 de 26 de Outubro, qualquer pessoa pode solicitar o acesso aos respectivos dados pessoais, podendo tomar conhecimento do seu teor, bem como, exigir a sua retificação, atualização ou solicitar a sua destruição. Para tal, o mesmo pedido tem que ser feito, por escrito, e dirigido à OBM | Orquestra de Bandolins da Madeira para o endereço de email: madeiramandolin@gmail.com

SEÇÃO 5 - Segurança e Proteção de Dados

A OBM | Orquestra de Bandolins da Madeira compromete-se a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

Não obstante e, não sendo a internet um meio de comunicação 100% seguro, a OBM | Orquestra de Bandolins da Madeira não poderá garantir a segurança de qualquer informação que divulgue online, nem responsabilizar-se por perdas ou danos causados ao utilizador como consequência da perda de confidencialidade da informação.

A OBM | Orquestra de Bandolins da Madeira tem igualmente a responsabilidade de fazer cumprir com a obrigação de divulgar as suas informações pessoais aquando do cumprimento da Lei ou da violação dos nossos Termos de serviço.

SEÇÃO 6 - Responsabilidade

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SEÇÃO 7 - Concordância da Política de Privacidade

Entende-se que o utilizador aceita as condições desta política de privacidade ao introduzir os seus dados. O preenchimento dos formulários supõe o consentimento por parte do utilizador do tratamento automatizado e utilização dos dados de acordo com as condições de privacidade descritas neste documento.

SEÇÃO 8 - Alterações à Política de Privacidade

A OBM | Orquestra de Bandolins da Madeira reserva-se ao direito de, a qualquer momento, atualizar ou rever a presente Política de Privacidade a fim de a ajustar a eventuais alterações legislativas e/ou outros condicionalismos. Qualquer alteração efetuada será publicada neste espaço, pelo que o utilizador deverá visitar frequentemente esta área no sentido de se manter informado sobre a Política de Privacidade em vigor.

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ATUALIZADO a 2 de julho de 2019